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Cassilda Gomes
Comentário ·
há 8 meses
Aposentadoria por Idade em 2022
Thiago Mendonça de Castro Advogado e PhD
·
há 9 meses
Funcionária trabalhou para o Estado do Pará 23 anos como professora contratada, não concursada. Faltando 2 anos para sua aposentadoria foi dispensada do Estado. Quais as instruções neste caso?
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Cassilda Gomes
Comentário ·
há 8 meses
Aposentadoria por Idade em 2022
Thiago Mendonça de Castro Advogado e PhD
·
há 9 meses
Funcionária trabalhou para o Estado 23 anos como professora contratada, não concursada. Faltando 2 anos para sua aposentadoria foi dispensada do Estado. Quais as instruções neste caso?
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Cassilda Gomes
Comentário ·
há 9 meses
Afinal de contas, qual é mesmo o prazo para abrir o Inventário? E se passar do prazo?
Julio Martins
·
há 9 meses
Esse prazo não avalia situações. Exemplo: Somos 5 irmãos e temos uma única residência a ser inventariada. O que acontece: temos uma irmã solteira, que ficara com os pais até o falecimento, sem bens nenhum, apenas uma aposentadoria por idade, logo, como não tem um teto para morar, e ninguém para sustentá-la, 3 irmãos resolveram de que ela ficaria morando no imóvel, atendendo pedido feito pelo pai, antes de falecer. Mas surge o problema com outra irmã que ficou de fora, tendo casa e aposentadoria, esta não quer saber das condições da necessitada, que mora sozinha, e quer que o bem seja vendido. Como fica? A lei deveria ter exceção, para atender os necessitados e obrigar irmãos a respeitar condições financeiras de irmão (ã), extinguindo prazo até final de vida.
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Recomendações
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Rodrigo Costa Advogados
Comentário ·
ano passado
LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada
Rodrigo Costa Advogados
·
ano passado
Marlene, desculpe, mas o equívoco é o seu. Dê uma olhada na Medida Provisória 1023/20 que o presidente assinou no dia 31/12.
"Medida Provisória (MP) 1023/20, que reduz mais uma vez a renda mensal por pessoa para um quarto do salário-mínimo"
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Silvia Desiree
Comentário ·
ano passado
LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada
Rodrigo Costa Advogados
·
ano passado
boa explicação, pois vejo muitos por ai dizendo que o inss esta quebrado pois paga LOAS para todos os deficientes e idosos
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Florentino Martins de Oliveira
Comentário ·
ano passado
LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada
Rodrigo Costa Advogados
·
ano passado
Ao meu senti, APRIORI esse artigo é muito útil. Parabéns ao titular Dedé resumo.
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