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Comentários

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Cassilda Gomes

Comentário · mês passado

Já ouviu aquele som de escapamento de moto? Manhattan tremeu

Willer Sousa Advogados · mês passado

Moto é um veículo que não tem fiscalização, e o absurdo maior é se deparar de madrugada com esse barulho por despertar. É preciso mais fiscalização noturna, principalmente em locais em que o motociclista possa ter a sua frente uma extensão para praticar a sua perícia de corrida, em plena visa públicas. Fica o alerta, pois nada podemos fazer.

Cassilda Gomes

Comentário · mês passado

O que o empregado deve fazer quando descobre que o patrão não deposita FGTS?

Mariana Menezes · mês passado

Caso o patrão não esteja depositando o FGTS, até por motivos alheios a sua vontade, segundo leitura em alguns comentários, o Empregado pode pedir diretamente ao Empregador o valor devido (não depositado até o momento, e assinar um documento comprometendo-se a devolver quando for depositado, devolver ao mesmo?

Cassilda Gomes

Comentário · há 2 meses

Direito Tributário - Portador de Cegueira Parcial pode obter isenção de imposto de Renda?

Eduardo Oliveira Advocacia e Consultoria · há 3 meses

A cegueira consta como uma das doenças que dispensa a apresentação do IR, mas acontece que a Receita Federal determina tem que ser cegueira binocular, e isto não está na lei.
O que acontece: um perito perito do INSS , aposentado, 85 anos, cego do OE, vai a exame no órgão próprio, este, tem um livro diferente do CID e Lei que faz exigências diferentes, dai nega a solicitação; o mesmo médico foi professor da UFPA e o procedimento, mesmo livro, que é as regras da receita federal.
Então, onde está a Lei ? ´Cegueira na Lei é ampla e não repartida para obter seus direitos.

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Eduardo Sefer

Comentário · há 3 meses

A Libra vem aí, será o fim dos bancos?

Rafael Rocha · há 3 meses

Há muito a se comentar aqui. Primeiro, eu não gostaria de viver num mundo em que o Facebook fosse o banco mundial. Seria um inferno. Prefiro três horas numa fila de banco que confiar meu suado dinheirinho a um ente parasita e espião. Feitas as considerações iniciais, ao ponto.

O dinheiro tem o valor que as pessoas atribuem. Subjetivamente, depende da utilidade e escassez. As criptomoedas são escassas o suficiente - pois sua produção é limitada, demandando tempo e energia. Já existem por um certo tempo e guardam uma inovação muito importante: o Blockchain, um encadeamento de dados virtualmente impossível de se falsear. Nesse cerne, os cartórios estão com seus dias contados; para quê fé pública, se podemos ter o Blockchain?

É ingenuidade - ou mera aposta - "investir" em bitcoin ou similares. Enquanto o suprimento monetário não se estabiliza, a criptomoeda deixa de ser um meio de troca, e se torna um ativo especulatório. A Libra do Facebook terá de seguir um caminho parecido (até pelo fato que minerar uma blockchain vai exigir energia e servidores - que precisa ser renumerado). Se não seguir, fica o alerta - não seria uma criptomoeda, mas só uma moeda. Até lá, as pessoas não tão ingênuas - as que primam por privacidade, e não gostam de depender de organizações execráveis que vão vender as almas e contas de seus clientes pela melhor oferta - terão encontrado criptomoedas melhores para utilizar.

Marcos Aurelio

Comentário · há 9 meses

Existe prazo para a instituição bancária continuar debitando a tarifa de manutenção em conta-corrente inativa?

Marcos Aurelio · há 10 meses

Olá, estimada leitora. Geralmente os bancos, conforme o normativo supra, fecham a conta quando o saldo é negativo, mediante prévia comunicação. O intuito do artigo é dizer: se eles não fecharem a conta-corrente após seis meses de inatividade e saldo negativo, não poderão mais cobrar taxas e tarifas a partir de então.

Berto Bosco Jr

Comentário · há 10 meses

Existe prazo para a instituição bancária continuar debitando a tarifa de manutenção em conta-corrente inativa?

Marcos Aurelio · há 10 meses

Claro que as regeas do SARB vinculam as instituições bancárias em qualquer hipótese...ate poque há de se ressaltar que, caso a regra do SARB seja benéfica a instituição, prontamente ela recorrerá à norma...assim pelo princípio da boa fé também deve ser aplicada a norma em favor do consumidor!

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